1. introdução

Olá!!

      Nós da M1place agradecemos seu interesse em nossa solução. Essa Política foi criada e estará sempre em evolução porque nos comprometemos com a segurança e a privacidade dos dados e informações que coletamos. É importante que você tenha segurança e transparência de nossas atividades no tratamento de seus dados pessoais. O controle e autonomia pertence ao próprio titular dos dados pessoais (você), dentro dos limites da lei.  

Somos uma loja virtual otimizada para ser acessada em dispositivos móveis, com um bom design, pautados sempre em confiança para visitantes e clientes. Aqui você poderá comprar, anunciar e utilizar a plataforma como hospedagem para seus produtos, passando aos clientes segurança e profissionalismo.

Desta forma, visando ter uma relação de confiança com as pessoas que acessam nossa plataforma, desenvolvemos este documento que é destinado aos nossos titulares de dados pessoais, que são as seguintes pessoas naturais:

•  Visitantes do site: pessoas que visitam o sítio eletrônico e/ou o aplicativo da M1place.
• Cliente: são as pessoas físicas ou representantes de pessoas jurídicas que adquirirem produtos na plataforma (sítio eletrônico ou aplicativo) da M1place.
• Usuários: são aqueles que forem habilitados pela M1placepara utilizar a plataforma para anunciarem ou adquirirem produtos.
• Fornecedores e Prestadores de serviços (parceiros): São pessoas físicas ou representantes de pessoas jurídicas que prestam serviços auxiliares, através ou por meio da M1place.

    Como nossos serviços englobam soluções para outras empresas (que quiserem oferecer seus produtos dentro da nossa plataforma), podemos ter em nosso sistema dados coletados por essas empresas clientes, que consequentemente serão as responsáveis pelo tratamento desses dados. Contudo, a M1placese certifica, sempre buscando melhorias contínuas, em oferecer um sistema em conformidade e em compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/018 - LGPD), buscando sempre proteger a privacidade e os direitos fundamentais das pessoas.

O objetivo principal deste documento é trazer transparência sobre quais informações e dados que tratamos dos titulares descritos acima. Explicamos o que fazemos com esses dados e quais são os direitos desses titulares em relação às leis aplicáveis, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados.

2 - Coleta e Uso dos Dados 
    Para ser possível o funcionamento eficaz da nossa plataforma, é necessário que a M1placefaça tratamento de alguns dos seus dados pessoais. Desde já ressaltamos que não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos de idade, sendo que se for o caso de um menor se cadastrar ou inserir dados pessoais em nossa plataforma, sem o consentimento de pais e/ou responsáveis, deverão estes entrarem em contato conosco para exclusão dos mesmos. Pautados no princípio da transparência e segurança, listamos abaixo quais dados processamos e para qual finalidade: 

3 - Compartilhamento dos Dados com Terceiros

    A M1place poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros, tudo dentro dos limites da legislação imposta, com finalidades específicas e apenas naquilo cabível, com base no seu consentimento.

Compartilhamos as finalidades específicas:

• Compartilhamento com instituições financeiras e demais instituições integrantes do arranjo de pagamento: a M1place poderá compartilhar seus dados cadastrais e informações bancárias com host e instituições financeiras para realização de pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço, bem como para realizar o processo de pagamento das compras feitas pelos usuários. A M1place fornece solução de pagamento pelo Bizpay, parceiro contratado para auxílio personalizado do serviço.

•  Compartilhamento com empresas de logística e suporte à tecnologia da informação: A M1place poderá,

  também, compartilhar os dados cadastrais de Usuários e prestadores de serviço, bem como dados alimentados em nossos sistemas, com empresas de logística. A M1place fornece solução de logística pelo Sisfrete, parceiro contratado para auxílio personalizado do serviço.

• Compartilhamento com empresas de suporte à tecnologia da informação, com finalidade específica de auxílio e gerenciamento da parte de tecnologia da informação da própria plataforma, através do host BizEcommerce, também parceiro da M1place.

•  Compartilhamento com softwares de gerenciamento de bancos de dados, de gerenciamento financeiro e administrativo: a M1place poderá compartilhar os seus dados pessoais com empresas que prestam serviços de hospedagem de dados, processamento de pagamentos e gestão financeira, Softwares de gestão de relacionamento com clientes, provedores de serviços de e-mail, para garantir gestão eficiente e otimizar nossa Solução;

•  Compartilhamentos para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionado ao contrato, a pedido do titular: a M1place poderá compartilhar seus dados com o fim de confecção de contrato realizado entre partes que esteja o titular dos dados, a pedido deste, como por exemplo contratos feitos com sellers (outras empresas que anunciarem seus produtos na plataforma), e com o cliente final (pessoa que comprar tais produtos).

•  Compartilhamento para cumprir a finalidade da Solução quando relacionado a obrigações para com terceiros, como por exemplo envio de informações à Receita Federal, devido emissão de notas fiscais, controle contábil da empresa.

•  Compartilhamentos para cumprir com obrigações legais ou regulatórias e ordens proferidas por autoridades públicas: além dos compartilhamentos acima mencionados, a M1place poderá compartilhar seus dados para atender, dentro do estritamente necessário, a solicitações de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais (ex.: requerimento de órgão regulatório sanitário, ordem judicial, mandado de busca ou intimação).

•  Compartilhamentos com base no consentimento do titular de dados: a M1place poderá compartilhar quaisquer de seus dados mediante seu consentimento. Os citados acima são hipóteses que não se tratam de concessão de consentimento. Informações anônimas, que não identificam ou que sejam possíveis de serem identificáveis, não entram na hipótese de base legal do consentimento. Exemplo de compartilhamento de dados com base em seu consentimento são de serviços de marketing e publicidade,para obtenção de novos clientes em potencial ou compartilhamento com empresas afiliadas que promovam nossos produtos em suas plataformas.

4 - Como os seus Dados Pessoais são Armazenados pela M1place?
     Como armazenamos e cuidamos? - Observando as exigências colocadas pela Lei, pensando sempre no cuidado e proteção, todos os dados tratados pela M1place são armazenados em servidores por nós contratados, tudo com base na implementação e atualização constantes das melhores práticas do mercado em termos de segurança e privacidade, garantindo a integridade e proteção dos seus dados pessoais.

Por quanto tempo os dados pessoais são tratados? - Os seus dados pessoais que tratamos são mantidos em nossos servidores somente pelo período em que forem considerados úteis e que atendam às finalidades específicas de sua coleta. Mais especificamente, manteremos os dados pessoais por, no mínimo, enquanto viger nossa relação comercial, contratual ou jurídica de forma geral.

Dados pessoais tratados para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias que a M1place está submetida, serão armazenados pelo prazo necessário, para cumprir esse fim específico, ou seja, serão armazenados para cumprimento de eventual requisição e serão excluídos tão logo cesse a obrigação legal e/ou regulatória de guarda.

Seus dados pessoais também poderão ser armazenados quando e enquanto forem considerados necessários para eventual atuação da M1place em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, sempre tendo como limites de guarda os prazos prescricionais e decadenciais pertinentes.

5  - Transferência Internacional
     Tendo necessidade para cumprir objetivos na entrega de nossa solução para você ou para executar quaisquer funções necessárias e legítimas da empresa, a M1place poderá transferir para o exterior alguns ou todos os seus dados pessoais.

A razão disso é que a solução que ofertamos em plataforma de vendas e seleção de sellers (empresas que utilizam a plataforma para anunciar seus produtos), busca sempre celebrar parcerias, para garantir melhorias em produtos ofertados. Nossos parceiros, internacionais ou não, são selecionados por preferência àqueles que se preocupam com segurança no armazenamento das informações. Buscamos sempre manter parcerias capazes de garantir os mesmos níveis de proteção conferidos nesta Política de Privacidade.

Os seus dados também poderão ser armazenados em servidores localizados fora do território nacional, incluindo, mas não se restringindo, a servidores de computação em nuvem que seguem padrões internacionais de tratamento e segurança de dados pessoais.

Como regra, a finalidade de tais transferências está vinculada ao fornecimento de nossa Solução de marketplace. Nos demais casos, e quando necessário, solicitaremos o seu consentimento específico para viabilizar transferências internacionais não incluídas no escopo do que contratado.

6 - Quais os seus direitos quanto ao Tratamento de seus Dados Pessoais?
     A M1place, desde seu processo de criação, se preocupa em garantir à você, titular dos dados pessoais, o direito de ter direitos sobre seus dados pessoais, da melhor forma possível.

É importante ressaltar que esses direitos devem ser solicitados de forma expressa pelo titular de dados pessoais ou por seu representante legal, de forma que a M1place buscará atender sua solicitação, desde que seja comprovada sua titularidade e solicitação expressa.

Mas afinal de contas, quais são esses direitos?