| A empresa, sua política de segurança e privacidade |
1. introdução
Olá!!
Nós da M1place agradecemos seu interesse em nossa solução. Essa Política foi criada e estará sempre em evolução porque nos comprometemos com a segurança e a privacidade dos dados e informações que coletamos. É importante que você tenha segurança e transparência de nossas atividades no tratamento de seus dados pessoais. O controle e autonomia pertence ao próprio titular dos dados pessoais (você), dentro dos limites da lei.
Somos uma loja virtual otimizada para ser acessada em dispositivos móveis, com um bom design, pautados sempre em confiança para visitantes e clientes. Aqui você poderá comprar, anunciar e utilizar a plataforma como hospedagem para seus produtos, passando aos clientes segurança e profissionalismo.
Desta forma, visando ter uma relação de confiança com as pessoas que acessam nossa plataforma, desenvolvemos este documento que é destinado aos nossos titulares de dados pessoais, que são as seguintes pessoas naturais:
- Visitantes do site: pessoas que visitam o sítio eletrônico e/ou o aplicativo da M1place.
- Cliente: são as pessoas físicas ou representantes de pessoas jurídicas que adquirirem produtos na plataforma (sítio eletrônico ou aplicativo) da M1place.
- Usuários: são aqueles que forem habilitados pela M1placepara utilizar a plataforma para anunciarem ou adquirirem produtos.
- Fornecedores e Prestadores de serviços (parceiros): São pessoas físicas ou representantes de pessoas jurídicas que prestam serviços auxiliares, através ou por meio da M1place.
Como nossos serviços englobam soluções para outras empresas (que quiserem oferecer seus produtos dentro da nossa plataforma), podemos ter em nosso sistema dados coletados por essas empresas clientes, que consequentemente serão as responsáveis pelo tratamento desses dados. Contudo, a M1placese certifica, sempre buscando melhorias contínuas, em oferecer um sistema em conformidade e em compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/018 - LGPD), buscando sempre proteger a privacidade e os direitos fundamentais das pessoas.
O objetivo principal deste documento é trazer transparência sobre quais informações e dados que tratamos dos titulares descritos acima. Explicamos o que fazemos com esses dados e quais são os direitos desses titulares em relação às leis aplicáveis, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados.
2 - Coleta e Uso dos Dados
Para ser possível o funcionamento eficaz da nossa plataforma, é necessário que a M1placefaça tratamento de alguns dos seus dados pessoais. Desde já ressaltamos que não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos de idade, sendo que se for o caso de um menor se cadastrar ou inserir dados pessoais em nossa plataforma, sem o consentimento de pais e/ou responsáveis, deverão estes entrarem em contato conosco para exclusão dos mesmos. Pautados no princípio da transparência e segurança, listamos abaixo quais dados processamos e para qual finalidade:
| Titulares de dados / Finalidade | Tipo de dados |
| Dados cadastrais de visitantes da plataforma. | Coletamos nome, e-mail e gênero dos visitantes da plataforma quando os titulares inserem seus próprios dados com fim de cadastro para recebimento de promoções no e-mail, bem como para preenchimento de formulário do Fale Conosco, que nos auxiliam em atividades de marketing e divulgação dos produtos da plataforma. |
| Dados cadastrais de usuários pessoas físicas ou representantes de pessoas jurídicas. | Coletamos dados como nome, e-mail, CPF, número de telefone, endereço de pessoas físicas e representantes de pessoa jurídica, com a finalidade de viabilizar a comunicação entre o cliente e vendedor, manutenção de cadastro desse usuário, atendimento, avaliações, emissão do pedido do produto e da nota fiscal, elaboração de contrato (especificamente com os representantes da pessoa jurídica), bem como para prevenir eventos de fraude e ameaças de segurança. |
| Dados fornecidos pelo Usuário quando utilizam nossa plataforma. |
Para disponibilização e gerenciamento na utilização de nossa plataforma, podemos tratar dados que foram alimentados em nosso sistema pelo cliente, que são: Dados financeiros: dados para pagamento, dados de conta bancária, de cartão de crédito e informações bancárias. Dados societários: dados sobre participação societárias, vínculos, data de entrada na Pessoa Jurídica, país de origem e demais informações pertinentes. Dados de localização: protocolo da internet (IP) da máquina, endereço, código de endereçamento postal (CEP), cidade, latitude, versão do protocolo de internet, longitude, Unidade Federativa. Dados de identificação pessoal: como carteira nacional de habilitação (CNH), número identidade (RG), número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). |
| Dados de fornecedores e prestadores de serviços. |
A M1place coleta dados como nome, telefone, dados bancários, endereço e e-mail funcionais de fornecedores e prestadores de serviços. São tratados com a finalidade de manter o cadastro, homologar a atuação do fornecedor, elaborar contratos, avaliar documentações regulatórias aplicáveis disponíveis e emitir nota fiscal. |
| Dados de monitoramento online enquanto visitantes da plataforma acessam ou a usam. |
Também poderemos utilizar certas ferramentas, próprias ou de terceiros, para monitoramento das atividades realizadas enquanto você acessa o nosso site, tais como cookies e ferramentas de analytics e performance. Maiores informações sobre cookies e tecnologias semelhantes utilizadas no site encontram-se disponíveis nesta Política. Também podemos analisar o modo de uso de nossa Solução pelo Usuário - a partir de reconhecimento de hábitos e perfil de navegação - com objetivo de gerar dados estatísticos para aprimoramento de nossa Solução e de oferta de novos serviços. |
| Dados coletados e armazenados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória. |
Coletamos dados para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias específicas, decorrentes dos serviços prestados pela M1place. A título de exemplo, para cumprimento do dever legal de guarda, poderemos coletar dados de registro de acesso - esses entendidos como conjunto de informações referentes à data e hora de uso de nossa aplicação a partir de um endereço IP específico, de acordo com a Lei n° 12.965/2014 e o Decreto n° 8.771/2016. Também poderemos tratar dados pessoais para cumprimento de determinadas resoluções e legislações próprias aplicáveis, como exemplo do Código de Defesa do Consumidor. Para além disso, podemos coletar dados para fins de prevenção à lavagem de dinheiro, conforme Lei nº 9.613/1998. |
| Dados tratados para exercício regular de direitos pela M1place em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. |
Podemos tratar dados pessoais para que possamos analisar e comprovar fatos e questões sob a perspectiva jurídica, de modo a atuar e instruir demandas judiciais, administrativas ou arbitrais das quais a M1place figure como parte ou, de alguma forma, interessada; bem como quando necessário para responder, de boa-fé, a ordens judiciais ou demais intimações encaminhadas por órgãos competentes. |
3 - Compartilhamento dos Dados com Terceiros
A M1place poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros, tudo dentro dos limites da legislação imposta, com finalidades específicas e apenas naquilo cabível, com base no seu consentimento.
Compartilhamos as finalidades específicas:
- Compartilhamento com instituições financeiras e demais instituições integrantes do arranjo de pagamento: a M1place poderá compartilhar seus dados cadastrais e informações bancárias com host e instituições financeiras para realização de pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço, bem como para realizar o processo de pagamento das compras feitas pelos usuários. A M1place fornece solução de pagamento pelo Bizpay, parceiro contratado para auxílio personalizado do serviço.
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Compartilhamento com empresas de logística e suporte à tecnologia da informação: A M1place poderá,
também, compartilhar os dados cadastrais de Usuários e prestadores de serviço, bem como dados alimentados em nossos sistemas, com empresas de logística. A M1place fornece solução de logística pelo Sisfrete, parceiro contratado para auxílio personalizado do serviço.
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Compartilhamento com empresas de suporte à tecnologia da informação, com finalidade específica de auxílio e gerenciamento da parte de tecnologia da informação da própria plataforma, através do host BizEcommerce, também parceiro da M1place.
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Compartilhamento com softwares de gerenciamento de bancos de dados, de gerenciamento financeiro e administrativo: a M1place poderá compartilhar os seus dados pessoais com empresas que prestam serviços de hospedagem de dados, processamento de pagamentos e gestão financeira, Softwares de gestão de relacionamento com clientes, provedores de serviços de e-mail, para garantir gestão eficiente e otimizar nossa Solução;
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Compartilhamentos para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionado ao contrato, a pedido do titular: a M1place poderá compartilhar seus dados com o fim de confecção de contrato realizado entre partes que esteja o titular dos dados, a pedido deste, como por exemplo contratos feitos com sellers (outras empresas que anunciarem seus produtos na plataforma), e com o cliente final (pessoa que comprar tais produtos).
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Compartilhamento para cumprir a finalidade da Solução quando relacionado a obrigações para com terceiros, como por exemplo envio de informações à Receita Federal, devido emissão de notas fiscais, controle contábil da empresa.
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Compartilhamentos para cumprir com obrigações legais ou regulatórias e ordens proferidas por autoridades públicas: além dos compartilhamentos acima mencionados, a M1place poderá compartilhar seus dados para atender, dentro do estritamente necessário, a solicitações de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais (ex.: requerimento de órgão regulatório sanitário, ordem judicial, mandado de busca ou intimação).
- Compartilhamentos com base no consentimento do titular de dados: a M1place poderá compartilhar quaisquer de seus dados mediante seu consentimento. Os citados acima são hipóteses que não se tratam de concessão de consentimento. Informações anônimas, que não identificam ou que sejam possíveis de serem identificáveis, não entram na hipótese de base legal do consentimento. Exemplo de compartilhamento de dados com base em seu consentimento são de serviços de marketing e publicidade,para obtenção de novos clientes em potencial ou compartilhamento com empresas afiliadas que promovam nossos produtos em suas plataformas.
4 - Como os seus Dados Pessoais são Armazenados pela M1place?
Como armazenamos e cuidamos? - Observando as exigências colocadas pela Lei, pensando sempre no cuidado e proteção, todos os dados tratados pela M1place são armazenados em servidores por nós contratados, tudo com base na implementação e atualização constantes das melhores práticas do mercado em termos de segurança e privacidade, garantindo a integridade e proteção dos seus dados pessoais.
Por quanto tempo os dados pessoais são tratados? - Os seus dados pessoais que tratamos são mantidos em nossos servidores somente pelo período em que forem considerados úteis e que atendam às finalidades específicas de sua coleta. Mais especificamente, manteremos os dados pessoais por, no mínimo, enquanto viger nossa relação comercial, contratual ou jurídica de forma geral.
Dados pessoais tratados para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias que a M1place está submetida, serão armazenados pelo prazo necessário, para cumprir esse fim específico, ou seja, serão armazenados para cumprimento de eventual requisição e serão excluídos tão logo cesse a obrigação legal e/ou regulatória de guarda.
Seus dados pessoais também poderão ser armazenados quando e enquanto forem considerados necessários para eventual atuação da M1place em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, sempre tendo como limites de guarda os prazos prescricionais e decadenciais pertinentes.
5 - Transferência Internacional
Tendo necessidade para cumprir objetivos na entrega de nossa solução para você ou para executar quaisquer funções necessárias e legítimas da empresa, a M1place poderá transferir para o exterior alguns ou todos os seus dados pessoais.
A razão disso é que a solução que ofertamos em plataforma de vendas e seleção de sellers (empresas que utilizam a plataforma para anunciar seus produtos), busca sempre celebrar parcerias, para garantir melhorias em produtos ofertados. Nossos parceiros, internacionais ou não, são selecionados por preferência àqueles que se preocupam com segurança no armazenamento das informações. Buscamos sempre manter parcerias capazes de garantir os mesmos níveis de proteção conferidos nesta Política de Privacidade.
Os seus dados também poderão ser armazenados em servidores localizados fora do território nacional, incluindo, mas não se restringindo, a servidores de computação em nuvem que seguem padrões internacionais de tratamento e segurança de dados pessoais.
Como regra, a finalidade de tais transferências está vinculada ao fornecimento de nossa Solução de marketplace. Nos demais casos, e quando necessário, solicitaremos o seu consentimento específico para viabilizar transferências internacionais não incluídas no escopo do que contratado.
6 - Quais os seus direitos quanto ao Tratamento de seus Dados Pessoais?
A M1place, desde seu processo de criação, se preocupa em garantir à você, titular dos dados pessoais, o direito de ter direitos sobre seus dados pessoais, da melhor forma possível.
É importante ressaltar que esses direitos devem ser solicitados de forma expressa pelo titular de dados pessoais ou por seu representante legal, de forma que a M1place buscará atender sua solicitação, desde que seja comprovada sua titularidade e solicitação expressa.
Mas afinal de contas, quais são esses direitos?
| Tipo de Direito | O que significa |
| Direito de ser informado. | Você tem o direito de ser informado sobre o uso compartilhado de dados com entidades públicas e privadas. |
| Direito de confirmação e Direito de acesso. | Você poderá conhecer se tratamos de seus dados pessoais, assim como poderá solicitar acesso aos dados. O direito de acesso poderá ser efetivado em formato simplificado, quando respondido imediatamente, ou por meio de declaração completa, dentro do prazo de quinze dias contados da sua requisição. |
| Direito à retificação. | Este direito é fundamentado no princípio da qualidade dos dados, que garante o tratamento de dados exatos, claros e atualizados. Por conta disso, você pode requisitar a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados. |
| Direito à anonimização, ao bloqueio, à eliminação de dados e à oposição. | Você pode requerer a anonimização, bloqueio, eliminação ou oposição de seus dados pessoais quando eles sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD. Nós recomendamos que seu pedido indique as razões pelas quais você entende que seus dados estão sendo tratados em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais. Diante disso, poderemos retornar à você com informações e respostas mais precisas, inclusive sobre a viabilidade, a respeito dos fatos questionados. |
| Direito à anonimização, ao bloqueio, à eliminação de dados e à oposição. Direito de revogação do consentimento. |
É possível que você, de forma livre e a qualquer momento, revogue seu consentimento a determinado tratamento de dados mediante manifestação expressa, gratuita e facilitada, sempre que esta for a base legal utilizada. Informamos que a solicitação de revogação de consentimento não contempla o pedido de eliminação dos dados tratados mediante seu consentimento, bem como não afeta a legalidade de nossos tratamentos realizados previamente à sua solicitação. Recomendamos que seja feito um pedido expresso de eliminação de dados tratados com base no seu consentimento. |
| Direito de portabilidade. |
Você poderá requerer que seu dado seja transmitido para outros fornecedores de serviço ou produto, a depender do seu interesse, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da M1place ou de seus parceiros comerciais. Para o exercício deste direito, será necessário que você informe detalhadamente para qual fornecedor deseja que a M1place transfira estes dados. Informamos que esse direito poderá passar por regulamentação da ANPD, de modo a orientar as práticas do mercado quanto à melhor forma de sua aplicação. |
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Conforme descrito acima, todos os direitos aqui listados poderão ser exercidos pelo seu titular de dados pessoais, de forma gratuita e facilitada, bastando solicitação expressa, comprovada titularidade. Para isso, você poderá enviar sua solicitação de forma expressa e detalhada para o emai [email protected], sendo que a M1place garantirá os melhores esforços para lhe atender. Processadas as solicitações, a M1place também empreenderá os melhores esforços para informar terceiros com quem eventualmente tenha compartilhado seus dados sobre a correção, eliminação, anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei. Ao contratar nossa Solução que exija o compartilhamento de dados, você compreende que tais dados poderão ser tratados pelo Parceiro de acordo com suas próprias políticas de privacidade, que não necessariamente estarão alinhadas com a presente Política. 7 - Cookies Nossa plataforma poderá utilizar de cookies e/ou tecnologias semelhantes, por isso a importância de você conhecer nossos procedimentos específicos sobre isso. Desta forma, você poderá aceitar ou recusar os cookies da plataforma que estiver utilizando a qualquer momento, ativando as configurações no seu browser. Informações sobre o procedimento para ativar ou desativar os cookies podem ser encontradas no site do seu provedor de Internet por meio da tela de ajuda, ou por meio dos seguintes links: Chrome; Firefox; Microsoft Edge; Internet Explorer, porém, sendo desativados, sua experiência no site poderá ser reduzida e alguns recursos poderão não funcionar conforme o esperado. Indicaremos quais os tipos de tecnologias semelhantes e cookies que podemos utilizar na plataforma, lembrando que os dados pessoais tratados por meio de cookies, têm aplicação das diretrizes dessa Política de Privacidade de Dados, pois se aplicam e se complementam.
8 - Dados do DPO (Encarregado de Proteção de Dados)
9 - Alterações da Política de Privacidade 10 - Lei Aplicável e Foro Competente
Última modificação: 17 de fevereiro de 2023 |
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